Home- busca: Gravidade Concreta
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:40
Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá R$ 1,2 milhão de indenização
A empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 500 mil pelos danos morais e mais R$ 700 mil pelos danos estéticos causados no autor
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:50
TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos
O acusado teve a pena reduzida de 18 para 14 anos de prisão. Ele teria asfixiado a namorada com substâncias tóxicas e, depois, a esfaqueado 19 vezes e atirado, tudo por ciúmes
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:20
Rede de lojas de departamentos é condenada por obrigar vendedores a fazer "vendas casadas"
Vendedora será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter sofrido assédio moral, humilhação e constrangimento ao ser obrigada a fazer as "vendas casadas"
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:20
MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento
Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:50
PRR5 denuncia prefeito de Traipu (AL) por desvio e apropriação de verbas públicas
Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:15
Acusado de estelionato preso por revelia pede revogação da prisão
O acusado pede liminar para ser solto imediatamente e, no mérito, quer responder em liberdade à ação penal em trâmite naquela comarca
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:09
Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.
Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:40
Empregador que lidava com os empregados aos palavrões é condenado a pagar indenização
Segundo o reclamante conta nos autos, ?todos os empregados eram humilhados pelo reclamado? e a empresa ?é conhecida no Poder Judiciário por humilhar seus empregados, possuindo várias condenações?
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:27
Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais
Quatro homens armados invadiram a unidade durante o horário de visita dos internos e tentaram libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:41
Empresas indenizarão empregado espancado por assaltantes no local de trabalho
No entender dos julgadores, as empresas não cumpriram com o seu dever de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e que garantisse a integridade física do prestador de serviços
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:13
Empresa terá de indenizar trabalhador que foi forçado a assinar a rescisão contratual
Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de demissão como condição para acerto das parcelas rescisórias"
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Banco terá que indenizar por não permitir utilização de banheiro por idosa
A autora narrou que estava na fila de uma agência do BRB, para receber sua pensão, quando foi surpreendida por problema intestinal. Apesar de pedir para usar o banheiro da agência, não teve permissão. Devido a incontinência intestinal ela acabou evacuando na própria roupa. Indenização será de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53
Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores
A prática gerava no empregado muito estresse emocional e sofrimento psicológico, uma vez que era forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:12
Empresa é condenada por dificultar cirurgia de redução de estômago de empregada
A empregada, com problemas de obesidade e hipertensão, teve recomendação médica para a intervenção. Mesmo sabendo disso, a empresa dificultou seu afastamento
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:55
Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.
Penas substitutivas para o tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:04
Câmara debate legalização de bingos
Promotor revela que Fernandinho Beira-Mar comprou bingo para lavar dinheiro do crime
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto de falência. Irregularidade formal.
Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
