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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:56
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:41
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
portadores de doenças infectocontagiosas, é devido o pagamento do adicional em grau máximo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:00
Indenização deve levar em conta o grau da lesão
Câmara acolheu parcialmente o recurso da Companhia de Seguros Bradesco contra a decisão concedeu pedidos em uma ação de cobrança de seguro obrigatório
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:30
Aposentadoria compulsória desloca processo contra juíza para o primeiro grau
Denúncia feita contra a juíza alegava que ela teria enviado ao TJMS uma lista de advogados destinados a atuar como juízes leigos em uma cidade do interior do estado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:00
Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação
O Ministério Público estadual, que ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura, classificou a nomeação como nepotismo, pois Carmem é parente colateral do secretário municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:39
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:12
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau
Faculdade, pois o estaria impossibilitando de colar grau no curso de Odontologia por dever algumas mensalidades.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:01
Coleta de lixo urbano é atividade insalubre em grau máximo
urbano (coleta e industrialização) como atividade insalubre, em grau máximo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST vai aferir grau de satisfação em consultas processuais
visando a avaliar o grau de satisfação daqueles que acessam seu endereço eletrônico para fazer consultas sobre a situação de seus processos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.
M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:00
Paciente será indenizada por erro no diagnóstico do vírus HIV
relatoria do Des. Sérgio Fernandes Martins. No recurso, E. M. de J. pretendia reformar a sentença de 1º grau
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:34
Justiça determina exame de DNA em ação transitada em julgado
provimento ao recurso interposto por M. P., inconformado com a sentença de primeiro grau que, nos autos da
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:11
Acqui-hiring: M&A ou recrutamento?
Por Renata Homem de Melo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:02
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo
A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau
Aluna foi impedida de participar da cerimônia de colação de grau, em razão de sua ausência no ENADE, porque constava como reprovada em algumas disciplinas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:53
Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.
Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Lixo urbano. Higienização de banheiros.