Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:47

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36

Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve

Um dirigente sindical empregado do Banco Santander S/A no Rio Grande do Sul não conseguiu reverter
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

tirânicas. A promoção dos direitos fundamentais é a grande protagonista que trouxe maior valoração da
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

questão da proibição do retrocesso social, pois é um tema de grande relevância por conta da atual
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20

O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

Grande do Sul, ao julgar recurso ordinário interposto contra sentença da 3ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Caos tributário

Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:24

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 23364

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.

Um dirigente sindical empregado do Banco Santander S/A no Rio Grande do Sul não conseguiu reverter

Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos

, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial.

tirânicas. A promoção dos direitos fundamentais é a grande protagonista que trouxe maior valoração da

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua

questão da proibição do retrocesso social, pois é um tema de grande relevância por conta da atual

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande

Grande do Sul, ao julgar recurso ordinário interposto contra sentença da 3ª Vara do Trabalho de

, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.

Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

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