TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso de Delma Fumagalli Portella e outros na ação de complementação de obrigação ajuizada por eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.