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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:14
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala registra Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Hoje (28) comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:40
Precatórios poderão ser atualizados pelo IPCA-E
Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:00
Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais
Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada nesta semana
PEC confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:15
Estatuto da Juventude será sancionado
O estatuto faz com que direitos já previstos em lei como educação, trabalho, saúde e cultura ? sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 18:00
Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal
Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:11
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:51
A PEC do orçamento impositivo: se fosse verdade...
O presente artigo discorre sobre a PEC do orçamento impositivo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:15
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 20:10
Congresso está pronto para ajudar o Rio, diz José Sarney
Se for necessário aprovar créditos para reforçar o aparato de segurança do Rio, o presidente do Senado afirmou que o Congresso estará pronto a votar essas propostas com rapidez
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 16:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:39
Governador do DF demite o gerúndio
Governador do DF quer eliminar gerúndio.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:19