Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca

Juíza de Direito Placidina Pires, da comarca de Goiânia/GO, condenou réu a cinco anos e quatro meses de reclusão.

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Mulher que matou companheiro durante agressão é absolvida

Os jurados decidiram acatar o argumento da ré de que o crime foi cometido em legítima defesa, pois ela estaria sendo agredida pela vítima

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que condenou Roberto Gonçalves dos Santos à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão

O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Mãe suspeita de simular câncer em filha é presa em SP

Caso aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Menina de 4 anos era exibida com curativos para arrecadar doações

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio em um apartamento da Academia Tênis, em 2004

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Apelação criminal. Homicídio qualificado.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.