Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Como tornar sua empresa mais competitiva no mercado

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.

Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital

TJSP adota, gradualmente, a entrega de processos no formato eletrônico nos fóruns do interior e da capital

Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Turma manteve a condenação da ré ao pagamento de duas horas extras por dia ao ex-empregado, em razão do trabalho exercido em domicílio

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Exclusivo para Assinantes do JURID

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Conta salário é impenhorável

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

TJ diz que falta de citação não impede a pré-penhora por via eletrônica

Para a defesa, a frustrada citação do réu, que não fora localizado, permite que a Justiça, por via eletrônica, determine que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras.

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma análise dos pontos positivos dessa legalização. A manipulação de resultados é um problema a ser enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes nas apostas esportivas. Essa temática destina-se a apresentar o Compliance, programa que pode ser usado como forma de prevenir fraudes nas apostas, manipulação de resultados e corrupção no meio esportivo, bem como, apontar alguns exemplos de instituições globais que já adoraram esse programa como forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de programas de fiscalização, monitoramento e prevenção para coibir as práticas fraudulentas nas loterias esportivas no Brasil.

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.