Justiça nega danos morais a policial por cena de novela

O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza

Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Verbas alimentares recebidas por erro e de boa-fé são isentas de ressarcimento ao erário

indevidamente pela administração, relativos ao auxílio-alimentação e ao ON 86

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

materiais devidas pela Hot Line Construções Elétricas Ltda.

Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"

paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech

regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

TV Globo que contava com vários patrocinadores, incluído o município, que entra com uma parcela mínima?, enfatizou Cármen Lúcia durante o julgamento

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.

Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.

Negada indenização por veiculação de imagem desfocada em reportagem

uma reportagem veiculada na TV Globo. Recurso do autor foi negado em razão da imagem estar desfocada, impossibilitando sua identificação

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e

Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização

Lei prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro

A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.