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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49
PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais
Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:38
EC 125/2022: filtro da relevância da questão federal infraconstitucional
A imposição de filtro de relevância para os Recursos Especiais calcado na importância da questão federal infraconstitucional, poderá gerar a diminuição de recursos no STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:50
Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:48
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Remissão às razões de revista. Inadmissibilidade. Necessidade de dialeticidade pontual e específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória
Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33
Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva
Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:37
Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio
Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:50
Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva
Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:41
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Golpe da troca do cartão por fraudador no interior do estabelecimento bancário
Realização de saques indevidos de conta corrente, decorrente de abordagem de correntista por fraudador, em caixa eletrônico de autoatendimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:35
Mandado de Segurança. Automóvel retido por infração à Norma de Trânsito
Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:43
Cancelamentos de voos e pedidos de reembolso em tempos de Covid-19
Nesse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41
Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo
O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:29
A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal
O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:34
Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins
A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 10:41
Concedido efeito suspensivo a recurso extraordinário sobre PIS de instituições financeiras
Em mandado de segurança impetrado perante a Justiça Federal em São Paulo, o Hipercard, então Banco Bandeirantes, questionou o recolhimento do PIS no período entre 1º de janeiro e 7 de junho de 1996, alegando desrespeito aos princípios da irretroatividade e da anterioridade nonagesimal
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 12:07
Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para domésticos é obrigatório a partir de hoje
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas
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Array Publicado em 2015-09-04T20:10:44+00:00
Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos
De acordo com a nova norma, implementada desde o dia 1º de setembro, a distribuição será realizada somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF
