Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Acusado de mandar matar advogado é absolvido por falta de provas em Minas

A sentença atendeu a decisão dos jurados, que seguiram a orientação do promotor Gustavo Fantini pela absolvição.

Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo

O auxiliar de operação trabalhava em turnos de revezamento de sete horas, sem intervalo, mesmo depois de ter sido promovido a supervisor

Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.

Motivação. Necessidade.

Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo

Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF

Acusado de estuprar 15 mulheres em Minas Gerais se livra de seis inquéritos, por prescrição

Os crimes, supostamente praticados pelo ex-bancário, teriam ocorrido há mais de 16 anos, o que configura a prescrições dos processos

Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal

O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.

Discussão sobre cadernetas da extinta Minas Caixa corre em seção de Direito Privado

O estado está sendo cobrado por ter assumido os direitos e deveres da extinta Minas Caixa.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais