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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Maio de 2004 - 14:02
Negócio da China
Por Luciano Pires
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01
Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer
Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão (do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:23
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20
Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão
Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:11
Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:01
Projeto institui licença parental no Brasil
Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:10
Começa hoje julgamento de réu confesso da morte da juíza Patrícia Acioli
O acusado pode ser beneficiado com a redução da pena por ter colaborado com as investigações
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:18
Prefeito e presidente da Comissão Permanente de Licitações de Lagoa dos Gatos são condenados por improbidade administrativa
A 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru, condenou Reinaldo Santos Barros e Severino Monteiro da Silva por atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:35
Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher
Votação da proposta do Estatuto da Família foi concluída na comissão especial e poderá seguir para análise do Senado. No entanto, dois deputados informaram que vão recolher assinaturas para aprovar recurso para que o texto seja votado também pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 20:00
TJ-RJ decreta prisão preventiva de 14 envolvidos em chacina da Chatuba
Grupo vai responder por homicídio triplamente qualificado, segundo o juiz. Em setembro, nove pessoas foram mortas pelos criminosos, na Baixada
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:18
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 20:06
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28
Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença
A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:07
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa família
A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:10
Uma recessão ?técnica?
?Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego; depressão é quando você perde o seu?
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:50
TRF5 assegura indenização à família potiguar
Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção de barragem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Array Publicado em 2020-04-15T18:05:52+00:00
Questões de Direito Processual Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.