Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Approbato Machado discutirá direito desportivo

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.

Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira

Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil

Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária. Inviabilidade.

de autoria - Apoio na palavra do agente e na prova oral - Fatos controvertidos - Substrato

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

O que é o erro médico denunciado por Toguro?

Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.

Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida

indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.