Atualizar para não excluir

Provimento, as regras sobre a publicidade e o marketing jurídico na advocacia.

Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.

Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho

Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.

Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela

Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço

Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.

Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite

Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Dupla é condenada a mais de 50 anos de prisão por homicídio de pai e filho

O crime teria sido cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.

Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

Pais serão indenizados e receberão pensão mensal por morte de filho em evento de motocross

O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte de filho.

Família de poucos recursos. Presunção de auxílio do filho à família.

Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina

Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais

Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor

violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe

Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira

Ministra afirmou que competência concorrente entre a jurisdição brasileira e a estrangeira para processar e julgar ação de guarda e alimentos