MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.

Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral

indenizar o homem em R$ 50 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça, entretanto, diminuiu o valor da indenização para R$ 40 mil

Procuradorias impedem anulação de infração aplicada à empresa que recebeu carvão vegetal de origem ilegal

Justiça determinou a aplicação da multa de cerca de R$ 489 mil reais pelo Ibama à siderúrgica que

Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento

O TJ reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga

Consumidora será indenizada após cobrança indevida em conta

indevida que resultou na retirada automática de R$ 497 reais da sua conta corrente pela CAESB

Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais

Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque

Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da

Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola

diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

danos morais, arbitrada em R$12.000,00; diferenças da indenização pela garantia de emprego, que deve

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.

Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Agravo de instrumento. Despesas condominiais. Fase de cumprimento da sentença. Veículo penhorado.

Decisão mantida. Recurso não provido.

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

ser aplicada à autoridade omissa, e que seja notificado o Secretário Estadual da Saúde para que cumpra a decisão no prazo de cinco dias.

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho

Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um