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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:54
TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza
procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00
Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:02
Exercício de atividade insalubre deve ser contado para aposentadoria de ex-servidor celetista
pedido do INSS para reformar decisão da Justiça Federal no Recife (PE) favorável à servidora pública Maria Inez de Souza Barreto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:48
Invisibilidade & Direito
como Ralph Ellison e Lima Barreto, que serve para discutir a existência e funcionamento do Estado de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:52
Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a distribuição de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:47
Burnout é classificada como doença do trabalho
Especialista do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados dá dicas para as empresas evitarem
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:37
Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos
por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:36
Falência livra empresário de crime por apropriação indébita previdenciária
empresário Alexandre Nogueira Paes Barreto, acusado de praticar o crime de apropriação indébita
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51
Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1
Barreto Pizarro Drummond, de que não há como se admitir que cerca de dez anos após a alta
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:48
Indígenas não conseguem aumentar valor de indenização
A Justiça Federal negou o pedido de revisão do valor da indenização paga às comunidades indígenas Piraí e Pindoty, em função das obras de duplicação do trecho norte da BR 101 entre Garuva e Palhoça, litoral de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:48
Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão
A Justiça Federal condenou o município de Joinville, a Companhia Águas de Joinville e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:58
Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição
A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:28
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Vítimas aguardavam em UBS.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:20
Apuração de fraude contra seguradora gera absolvição de acusado de estelionato
Magistrado decidiu absolver o acusado, suspeito de cometer estelionato contra a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:31
Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão
Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:35
Questões de Direito Civil
V Exame da Ordem Unificado - 2011