Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente.

Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

Estado indeniza refém de rebelião

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Empregado acusado por empresa recebe indenização

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Assinatura de revista gera indenização

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.