Novo presidente quer mudança no STJ

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

O julgamento poderá manter a condenação de 36 anos de prisão do ex-senador que foi apontado como um dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo

Previdência social. Revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. Decadência.

Prazo. Benefícios anteriores. Direito intertemporal.

Diarista condenada por crime de tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Diarista, que foi surpreendida por policiais militares com maconha e ?crack? em grande quantidade, tem HC negada

STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade

O presidente do STJ, concedeu liminar para que o prefeito afastado de Pacajus, no Ceará, seja posto imediatamente em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo diferente de posse ilegal de arma de fogo

Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

CNJ apura ?possível infração disciplinar? cometida por um desembargador no pagamento de precatórios do TJMS

Ministro mantém multa de R$ 5 mil a Maria do Rosário e ao PT

Artefato foi afixado ao lado do Diretório Municipal da agremiação, ficando caracterizada a propaganda em período vedado

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

A Terceira Seção STJ acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal

CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva.

Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

Conforme afirmou a farmacêutica durante a audiência pública em Fortaleza, se não fosse a intervenção da Justiça Internacional, seu caso teria prescrito.

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas