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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva
Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:05
Gestante não tem direito a indenização por ser despedida
A reclamante recorreu da decisão argumentando que são devidos os salários e as demais vantagens, pois já estava grávida no ato da demissão.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:00
Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:56
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:03
Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante
estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:42
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15
Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio
Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TJ é favorável a aborto em caso de risco de morte para a mãe
A gestante ajuizou o pedido de interrupção da gravidez por ocorrência de má-formação cerebral no feto
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:05
Mulher que engravida no curso de aviso prévio trabalhado tem estabilidade
Deve ser reconhecido o direito à estabilidade da gestante quando a concepção haja ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:37
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:26
Ação Declaratória. Estabilidade Provisória de Gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais
Ação declaratória. Estabilidade provisória de gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:20
Penal. Conflito de competência. Crimes.
Ocorrência. Venda de medicamento abortivo para gestante. Cytotec. Provocação de aborto. Influência da prova de um delito no outro.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 20:39
É possível exigência de caução antes de internar paciente que não apresenta quadro de urgência
O hospital privado pode exigir caução antes de realizar internação para cesariana de gestante caso o procedimento não requeira urgência.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
ABRAT reapresentará pedido de cancelamento da OJ 88
Para a Abrat, é inaceitável que direitos constitucionais como a estabilidade da gestante sejam levados à mesa de negociação.