Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil

Golpe do Dia dos Pais: como se proteger financeiramente de armadilhas online

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.

Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.

Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros

Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.