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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:07
"Gato" de energia elétrica é furto mediante fraude, não estelionato, diz TJ
Segundo os autos, o réu, mediante fraude, subtraiu para si, durante cinco anos, energia elétrica da Celesc sem registro e pagamento do real consumo em sua propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 16:19
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 11:08
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:56
Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia
A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação criminal. Furto qualificado de água mediante fraude.
Desvio da água perpetrado mediante ligação clandestina "gato". Dosimetria da pena acertada.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:28
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?
Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:35
Suspenso julgamento de HC que discute aplicação do princípio da insignificância a ligação clandestina de água
A possibilidade de enquadramento da prática do chamado "gato" a ligação clandestina na rede de água
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal
Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 11:04
Turma restabelece justa causa de eletricista que fez instalação clandestina em casa noturna
O eletricista, que estava no quadro da empresa desde 1994, foi afastado em 2005, após a constatação da ligação clandestina ("gato").
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé
encontrava com a finalidade de apurar a existência ou não de irregularidade na medição de energia em sua residência, o vulgo 'gato´" (fl. 02).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:30
Poema ofensivo em mensagem de cobrança gera direito a indenização
Cliente recebrá indenização no valor de em R$ 1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:30
Venda de animal com problema de surdez gera indenização
Loja terá que devolver quantia correspondente à metade da quantia paga pelo animal. Cliente descobriu, passado algum tempo, que animal era surdo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:52
Ceramista é condenado por má-fé em processo contra a Celesc
Pediu a restituição deste valor em dobro, cobrou os gastos que teve com a adequação das instalações elétricas e, para finalizar, exigiu indenização por danos morais no valor de R$ 28 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:18
Publicitária é inocentada do crime de furto de energia
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve sentença de 1ª Instância e absolveu, por unanimidade de votos, uma cliente da Light, acusada de furto de energia elétrica que soma R$ 16 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.
Danos morais individuais e coletivos.