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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:04
Vítima de sequestro-relâmpago não será cobrada por gastos acima do limite contratado com banco
Valores já pagos deverão ser restituídos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:34
MPF opina pelo fim da assistência à saúde gratuita para senadores e ex-senadores
Além da ausência de contribuição e de limite gastos, benefício vitalício é estendido a dependentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:31
Adicional de Insalubridade. Exposição a ruído acima do limite tolerável
Ausência de fornecimento de EPI'S. Matéria fática.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:00
Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso
Classificados em posições acima do limite de vagas previsto no edital, eles queriam ser nomeados para novas vagas que surgiram posteriormente
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:03
Estado deve pagar horas extras a PMs, mesmo acima do limite mensal
Policias alegam que foram submetidos a jornadas de trabalho que extrapolavam o limite estabelecido na legislação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:11
MPE-MS representa contra 173 pessoas físicas por doação acima do limite legal
representações contra pessoas físicas e uma contra pessoa jurídica por doações acima do limite legal nas eleições de 2006.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:49
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:10
Lei de Responsabilidade Fiscal controla gastos nos municípios
limite para os gastos que podem ser feitos pelas prefeituras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:16
Recurso ordinário. Minutos que antecedem a troca de turnos. Variações acima do limite legal.
Presunção legal de tempo à disposição não afastada. Totalidade das horas devidas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Descaminho. Mercadorias de valor acima do limite de isenção. Princípio da insignificância
Inaplicabilidade - Materialidade, autoria e dolo, comprovação - Recurso defensivo improvido - Pena de multa - Exclusão de ofício - Pena restritiva de direitos - Concessão de ofício.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 16:19
Procuradoria pede multa de quase R$ 400 milhões por doações acima do limite
Lei fixa percentual máximo de doação de pessoas e empresas nas eleições. Segundo procurador, candidato beneficiado, em tese, não cometeu crime.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:50
Hora extra, mesmo acima do limite legal, também deve ser paga
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Estado de Santa Catarina e confirmou determinação proferida anteriormente por aquele órgão fracionário para que o Poder Público promova o ressarcimento das horas extras não pagas a um grupo de sete policiais militares relativas aos últimos cinco anos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:32
Ação penal por álcool acima do limite legal deve seguir tramitação
Conforme os autos, no organismo dela foi encontrada quantidade de álcool superior a 0,30 miligramas por litro.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:45
OAB defende que dedução de gastos com a educação não pode ter limite
OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda, capacidade contributiva, dignidade humana, razoabilidade e direito à educação
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:31
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:50
TRE-SP julga inelegíveis condenados por doação acima do limite legal nas campanhas
Os dois candidatos tiverem rejeitados os pedidos de registros por terem sido condenados nas campanhas eleitorais de 2010
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:55
Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias
empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A de desrespeitar o limite de doação a campanhas eleitorais.