Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 10:55

OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

(RPVs). A medida, segundo a OAB, viola princípios constitucionais e prejudica cidadãos acreanos.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:31

Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

legais e constitucionais que resguardam a intimidade e a privacidade.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36

DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:14

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF

Plenário do STF julga constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 12:37

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 17:00

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:15

Servidor acumula funções e vai ter que devolver R$ 61,9 mil

constitucionais, deve ser tida como irregular, já que viola a ordem constitucional, a lealdade às instituições e os princípios administrativos
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:45

Trabalhador com perda auditiva não consegue mudar sentença de 1º grau por meio de ação rescisória

a alegação do autor de que a decisão de primeiro grau viola dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:18

É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?

princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:00

Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS

autonomia administrativa e financeira, não se submetem às regras constitucionais que conferem estabilidade ao servidor da Administração Pública.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:25

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:26

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 12:49

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

, contemporaneamente, cogitar num Direito Processual sem as adequações constitucionais que se impõe para uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 10147

contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se

constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando

(RPVs). A medida, segundo a OAB, viola princípios constitucionais e prejudica cidadãos acreanos.

legais e constitucionais que resguardam a intimidade e a privacidade.

apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Plenário do STF julga constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146

Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo

imutáveis, podendo ser modificados pelo legislador sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais

constitucionais, deve ser tida como irregular, já que viola a ordem constitucional, a lealdade às instituições e os princípios administrativos

a alegação do autor de que a decisão de primeiro grau viola dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.

princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.

autonomia administrativa e financeira, não se submetem às regras constitucionais que conferem estabilidade ao servidor da Administração Pública.

Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o

adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional

constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos

, contemporaneamente, cogitar num Direito Processual sem as adequações constitucionais que se impõe para uma

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos