Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Exceção de pré-executividade

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Juíza nega indenização por danos morais

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus