Paradoxum

intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o

Lei nº 11.281, de 20/02/06.

Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

O entendimento foi firmado em decisão unânime.

Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita

Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Pedido fundado na proteção direta aos interesses difusos ou coletivos das crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos.

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, o Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE

Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

"Direito de baderna não é constitucional"

Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado

Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais

União, estado e município respondem por custeio de medicamento para hipossuficiente

Cidadã apelou de sentença que declarou a ilegitimidade da União para responder a uma ação ajuizada por ela

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.