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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:10
DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola
Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:34
Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados
Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:39
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:44
Comissão de Assuntos Sociais aprova proposta que de limita comprometimento de renda de idosos
Para proteger os idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião proposta que limita a 20% da remuneração ou do benefício disponível, o desconto para pagamento de valores referentes a empréstimos ou financiamentos, no caso de pessoas maiores de 60 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:45
Indenização para rapaz que foi acusado injustamente de furto de cheques
Os rapazes revistaram o carro e a carteira carteira na presença de colegas de trabalhos, ocasionando-lhe humilhação e ofensa a sua honra
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dois profetas
João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é Coordenador Pedagógico e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:59
TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças
A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro agredido violentamente por seguranças da empresa em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:20
Enfermeiras e dentista com menos de 1,60m podem continuar a participar do concurso da PMERJ
Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, sob pena de ferir a isonomia, prevista na Carta Maior
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:50
Seguradora é condenada a indenizar empresa lotérica cuja loja foi assaltada
A lotérica será indenizada securitariamente em mais de R$ 3 mil reais por ter sido assaltada em agosto de 2008
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:35
Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.
Apelação. Prova. Pena.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:51
Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê
Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:13
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Array Publicado em 2007-02-23T14:09:00+00:00