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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 20:37
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:15
Quatro PMs serão julgados na próxima quinta pelo assassinato da juíza Patrícia Aciolli
No julgamento realizado no dia 20 de março o tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva Oliveira foi condenado a 36 anos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:23
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48
Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora
A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 18:46
CCJ está reunida para examinar relatório contrário a recursos que tratam da CPI dos Bingos
Eles recorrem da decisão do presidente José Sarney de não indicar integrantes para a CPI.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:05
Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
O Código Civil poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:15
Para OAB condenação de assassinos de juíza garante Estado de Direito
O Conselho Federal da OAB repudia quaisquer atos que impeçam a livre atuação do advogado, restrinjam suas funções ou o intimidem no exercício de suas atividades profissionais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:15
Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza
Todos os policiais militares julgados foram condenados
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:49
Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói
Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 20:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:10
DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola
Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:57