Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:45

Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15

Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:30

Tributação de software em discussão no STF

duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37

Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19

atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:11

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:04

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.
Array Publicado em 2019-12-12T15:06:20+00:00

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.
Array Publicado em 2022-09-29T17:44:41+00:00

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382

Como ficam as matrículas para unidades autônomas em construção?
Array Publicado em 2021-10-28T19:38:49+00:00

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 123087

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.

Como ficam as matrículas para unidades autônomas em construção?

Por Bruno Sanches.

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