Home- busca: Gabriel Dias
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal, confirma negativa
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:31
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 19:00
Fornecimento de remédios é dever de Municípios, Estados e União
Municípios de São Gabriel e Igrejinha contra decisões da Justiça de 1º Grau que determinaram o fornecimento de remédios.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 12:09
Justiça condena assaltantes de motorista da Uber
A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:00
Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:19
Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?
Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:26
Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina
Para a Turma, ficou evidente que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho nem tomou providências para a liberação do empregado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:00
Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos
Entendimento do tribunal é de que a sanção não está prevista em lei
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:30
Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia
Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:30
União tem 60 dias para fornecer água potável a índios
União deverá providenciar imediatamente a regular coleta de lixo, serviço funeral sempre que necessário, limpeza de todas as caixas d´água, manutenção periódica de fossas e fornecimento de medicamentos contra parasitoses
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:30
Contratada obtém direito a licença de 180 dias
Turma acolheu recurso de uma servidora pública temporária, a qual pretendia majorar de 120 para 180 dias a sua licença maternidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:35
Penal. Execução penal. Perda dos dias remidos. Supressão de instância.
Aplicação retroativa de lei penal mais benéfica. Agravo improvido com concessão de habeas corpus de ofício.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:10
Estado condenado a indenizar homem preso ilegalmente por três dias
Estado no PR deverá indenizar moral em R$ 10 mil reais o homem que foi encarcerado ilegalmente por três dias com base em um mandado de prisão já extinto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:25
Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.
Irregularidade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema
As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:20
Revenda indenizará por carro que pegou fogo dias após compra
Veículo usado pegou fogo apenas 13 dias após a compra. Casal receberá indenização de R$ 8 mil reais pelos danos morais causados
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Prefeitura tem 15 dias para limpeza de lagoas de captação
O descumprimento das determinações multará prefeitura em R$ 5 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:52
Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis
Pedido da OAB
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:39
Justiça nega suspensão de desconto de dias parados durante greve
"O pagamento de salário para quem fez greve é uma profunda injustiça para quem trabalhou nos dias
