Ação monitória. Contrato abertura de crédito para financiamento estudantil. Satisfação da dívida. Falta de interesse. Sem honorários advocatícios.

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

A omissão do MEC para regulamentar a Lei nº 12.605 de 2012, que determinou o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)

Indenizações nas Relações de Trabalho

Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.