Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter

do processo que pode conceder à Suzane von Richthofen o benefício do regime semiaberto.

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.

Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.

Justiça proíbe cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel

Ação é baseada em lei que só prevê tarifa após 35 km da Sé. Governo de SP ainda pode recorrer contra a decisão.

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP

Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.

SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série

Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas

Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.

Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal

Cerca de dez pessoas invadiram o prédio do Ministério Público Federal (MPF) na Rua Peixoto Gomide

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Concursos para o Judiciário oferecem mais de 800 vagas em 15 estados

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google