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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 17:30
Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 12:13
Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:25
Edson Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Operação Lava Jato no STF
Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47
Ação de herança jacente
Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:09
Eduardo Cunha agia para favorecer Odebrecht em financiamentos, diz delator em depoimento
Ex-vice da Caixa cita relação próxima do deputado com empreiteira.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 13:03
Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:23
Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens
No regime de separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes do falecido
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:00
CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena
Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:30
PF prende funcionário que filmava mulher com saia na escada de aeroporto
Denúncia foi feita por colegas que se sentiam incomodadas com o comportamento do homem
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:00
Oposição propõe emenda e projeto de corte de comissionados volta à CCJ
Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:15
Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos
Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 19:00
Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde
No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:00
MPF/DF recebe representantes da empresa Telexfree
Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:15
Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas
Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 17:00
Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena
Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:00
X Exame de Ordem: divulgados locais de prova da primeira fase
Primeira fase (prova objetiva) do X Exame, com 80 questões, será realizada no próximo domingo (28)
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:15
Inadimplência do consumidor tem alta de 10,5% no 1º tri, diz Serasa
De acordo com a pesqusia, todas as modalidades de inadimplência do consumidor apresentaram alta em março
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:50
Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado
Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:45
Acusados de roubo à casa lotérica são condenados
Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20
Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual
De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
