Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Com quem fica o bichinho depois do divórcio?

Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo

Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto

Eleições 2010

Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal

Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto relatado pelo ministro Caputo Bastos.

DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora

Por decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá cumprir as

Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito

Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.