Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.

Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

Como um assessor de licitações pode te evitar dores de cabeça

A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo

Lei 14.667/2023: O que muda na relação entre trabalho e religião?

Por Douglas Fragoso.

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?

STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.

10 razões importantes para contratar um advogado

Contratar um advogado é uma decisão importante e pode trazer diversos benefícios. Aqui estão 10 razões importantes para considerar a contratação de um advogado.

ABAT promove webinar sobre a coisa julgada

“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.

Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode influenciar os sistemas de videomonitoramento nas empresas

Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina.