Home- busca: Futuro Descumprimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.
Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:18
Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:34
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 15:55
Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse
Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:00
Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias
Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Legitimidade dos entes federados. Indeferimento por descumprimento de exigência legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Acidente fatal causado no estabelecimento da empresa por culpa de colega de trabalho. Responsabilidade objetiva empregador.
ficasse também comprovada a sua culpa ou descumprimento do seu dever de vigilância.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:48
Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?
Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:45
Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:25
Como as novas tecnologias afetam o setor jurídico
Advogados, tribunais e universidades: presidente da AB2L fala sobre a adaptação ao meio e projeta o futuro da advocacia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:29
ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público
Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:00
Entenda a importância de consultar o pagamento de cotas do seu Imposto de Renda após o recolhimento
Fábio Barretta, diretor Executivo da COAN Contabilidade, relata que a falta da consulta pode gerar prejuízos no futuro.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00
A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19
Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:35
Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável
Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 15:16
Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira
Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.
Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:30
Madeireira que não cumpriu obrigações tem concessão de imóvel cassada
Empresa alegou cerceamento de defesa e descumprimento de prazos processuais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:10
Direito civil. Instalação de loja.
Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.
Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.
