Apelação criminal.

Furto qualificado.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Apelação criminal. Furto qualificado.

Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade

Denúncia. Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas unicamente em notícia anônima.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.

Furto e Receptação de gado: crime qualificado

A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP

Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.

Mantida condenação a réu por furto qualificado

Por unanimidade, os julgadores de Segundo Grau entenderam que tanto a materialidade do crime quanto a autoria estavam suficientemente comprovadas nos autos.