Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:43

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:27

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48

Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:02

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:10

‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:22

Agressora é quem deve indenizar professora da rede pública

Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:57

Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:10

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38

Anchieta Santo

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:51

Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:30

Decisão sobre bancadas é adiada para que Barbosa também vote

Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:45

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:45

Ciclista que caiu em valeta na rua ganha indenização

Empresa concessionária segue a regra da responsabilidade objetiva do Estado, estabelecida na Constituição Federal
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:25

Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:00

CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:30

Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens

Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 37263

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.

Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado

Empresa concessionária segue a regra da responsabilidade objetiva do Estado, estabelecida na Constituição Federal

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado

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