TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher