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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:08
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores
o desgaste emocional mencionado pela empregada pública.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 14:09
Declaração de impacto familiar: mais um exemplo de Direito Penal e Processual Penal simbólico
Claramente se trata de um apelo emocional no seio do Processo Penal, permitindo o ingresso de um sentimentalismo nas decisões criminais
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:23
Bolsonaro sanciona projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:30
Mantida condenação por morte de adolescente em unidade da Fundação Casa
Falta de cautela do Poder Público em relação ao jovem, falecido em maio de 2006, implica o dever de reparar o autor da ação pelo abalo emocional sofrido
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Primeira Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização no valor de R$ 10 mil
emocional em virtude da negativa de cobertura por parte do plano
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 18:36
Avós têm assegurado direito de visita ao neto
familiares e saudável constituição afeto-emocional da criança.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:30
Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados no pão
emocional ao ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma Pullman
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:03
Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante
Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:49
Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por abandono afetivo
sempre com frieza, ao contrário do sentimento que dispensava aos demais irmãos biológicos, que sempre
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:36
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04
Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:49
Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral
emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:33
Construtora deve pagar danos morais
da construtora e a demora na entrega do apartamento, além de ter suportado relevantes prejuízos de ordem emocional
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:08
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
Segundo o relator, bilhetes como esse ?geram um enfraquecimento emocional à empregada que, na
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:11
Suposta infidelidade não gera dano moral, decide TJ
O apelante sofreu grande abalo emocional, uma vez que descobriu não ser o pai da menina após
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:30
Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente
Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate