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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal
Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 12:15
Funcionários da Prefeitura são condenados por fraude
Os acusados, teriam se associado para práticas criminosas de peculato, objetivando desviarem recursos públicos, por meio de apropriação de valores de que detinham posse e controle em razão das gerências em que atuavam desviando, em proveito próprio, valores monetários
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:45
Empresa denuncia Itaú Unibanco por fraude milionária
de correntista, desvio de finalidade de cheques e ordem de débito e recusa no fornecimento de
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 16:40
Justiça bloqueia bens do prefeito por desvio de R$ 200 milhões
Foram bloqueados os bens do prefeito e mais 16 pessoas pelo envolvimento na fraude conhecida como "máfia do lixo"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:02
Civil. Responsabilidade civil. Saque indevido. Conta de FGTS.
Fraude cometida por funcionário prestador de serviço terceirizado. Desvio de função.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:04
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização
Prática configura desvio de clientela.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito acusado de fraude e desvio de verbas públicas pede suspensão de decreto prisional
Defesa pede que seja suspenso o decreto de prisão expedido contra ele até o julgamento de mérito do caso no Supremo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:10
STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público
licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:23
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Fraude à Licitação e Desvio de Verbas Públicas
Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:43
Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.
O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, através da r. sentença de fls. 3913/3923, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes
Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:22
Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada
O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:15
Ex-superintendente do Incra é condenado por desvio de recursos financeiros
Sentença é por responsabilidade civil. Ele ainda responde criminalmente pelos atos praticados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.
Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:56
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:28