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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:44
Vale a pena abrir uma franquia nos Estados Unidos?
De acordo com Leandro Sobrinho, especialista em empreendimentos, análises financeiras e culturais são fundamentais para não realizar um movimento equivocado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:14
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:31
Lula, a lei e a economia
Por Elton Duarte Batalha.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID
É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:00
Especialista explica sobre reforma tributária e seus benefícios
Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:29
Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.
Regime de economia familiar descaracterizado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:21
STJ define foro competente para julgar contrato de franquia
competente para processar e julgar ação de rescisão de contrato de franquia é aquele livremente escolhido pelas partes.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:09
Levar franquia brasileira para os Estados Unidos: Vantagens e cuidados que devem ser considerados
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, empreender em solo norte americano é uma boa oportunidade para lucrar e dolarizar o próprio patrimônio.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:32
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Endemia nacional: corrupção generalizada
Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona e é coordenador pedagógico da Fac. de Direito, da Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. (lamaral@conectanet.com.br) .
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Endemia nacional: corrupção generalizada
Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:47
Desafios da arbitragem nos contratos de franquia serão debatidos em evento do IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:41
CONTRAN - Resolução nº 528, de 14 de maio de 2015
Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:05
LEI Nº 13.603, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem
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Array Publicado em 2018-07-13T15:36:53+00:00
LEI Nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.