Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010

Combater o etarismo é uma tarefa de todos

É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Embargos não conhecidos não interrompem prazo para outros recursos

Justiça anula escutas da investigação sobre da Valec

Investigação se refere a suposto desvio de recursos da empresa responsável pela construção de ferrovias no Brasil

Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.

ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Assassino de 30 crianças é condenado a mais 108 anos de prisão

Ele é acusado de matar 42 meninos

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

Homem mordido por cachorro tem indenização negada

Testemunhas afirmaram que o homem foi advertido pelos proprietários da casa para não entrar no recinto onde o animal encontrava-se

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil

O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.

TRF nega habeas corpus a hacker

Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado