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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:15
Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?
Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de conversa.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:58
LGPD e retenção de dados: como gerenciar e armazenar de forma segura?
Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:25
Mitigando sanções da ANPD: o papel da retenção de dados na conformidade com a LGPD
Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:39
Número de profissionais autônomos cresce no mercado de trabalho no Brasil
Cerca de 70% das empresas brasileiras em atividade atualmente no país se enquadram na categoria MEI.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:35
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
, metodicamente, conceitos de lesão, sujeitos ativo e passivo e a justa aplicação do mencionado princípio, com
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Direito pré-moderno: Um contributo histórico e uma crítica presente.(1)
@yahoo.com.br. e Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela UFPR e ex-Bolsista de Iniciação
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Noções básicas sobre o princípio da boa-fé no Código Civil brasileiro
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq e Monnizia
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:55
Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
assassinato do jogador de futebol João Francisco Simões de Azevedo e do marchante Fábio de Lima Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:13
Policiamento nas redes sociais e cancelamentos após debate entre Ícaro Silva e Tiago Leifert
Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
e na música de autores do Vale do São Francisco, buscando, paralelamente, suas contribuições para
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:07
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 11:20
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'
Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:17
Júri para irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados de homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 09:21
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que já provou inocência e pede fim da 'palhaçada'
no sábado (3). Durante evento, plateia chamou Dirceu e Vaccari de 'guerreiros do povo brasileiro'.
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Blog Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:22
ABORTO
O presente Artigo visa elucidar as espécies de aborto legal já existentes, e que não há a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:14
Dignidade da Pessoa Humana
O objetivo desse artigo é compreender como o princípio da dignidade da pessoa humana é interpretado pelos tribunais para fundamentar decisões judiciais no Brasil. Diante disso, é necessário elucidar se há uma banalização deste princípio.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:38
O Direito à Mobilidade Urbana como Elemento Integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana como integrante do meio ambiente urbano.