Novo ministro

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.

Empresa é obrigada a indenizar por publicação errada de nº em lista telefônica

Autor teve seu número de telefone residencial inserido erroneamente na lista comercial da empresa, como sendo de um motel

Prejuízo a investidor gera indenização

Um correntista será indenizado em R$ 25 mil pelos danos materiais sofridos em decorrência de operações financeiras realizadas em sua conta sem a sua autorização

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Penal. Conflito de competência.

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Especialista avalia desafios das leis no combate à cultura da violência contra mulheres

Última edição da pesquisa Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela aumento de casos.