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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:48

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:21

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:43

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:19

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:40

Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais

Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Urna funerária vendida. Retomada da coisa a manu militari durante o velório.

A pena de confissão ficta à autora não gera presunção absoluta da veracidade dos fatos alegados pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.

Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e está corretamente instruído (fls. 13/108), mas nega-se-lhe provimento!
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:11

Clipping de Legislação (23 a 27 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:49

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:30

Lei das domésticas entra em vigor na próxima quinta e multa quem não assinar carteira de trabalhador

Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:45

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:24

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:52

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Por Claudia de Lucca Mano
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:37

Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:40

Justiça concede abatimento do FIES para médico que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 17220

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

A pena de confissão ficta à autora não gera presunção absoluta da veracidade dos fatos alegados pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e está corretamente instruído (fls. 13/108), mas nega-se-lhe provimento!

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805

Depósito prévio.

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

Súmula Nº 7-STJ.

Por Claudia de Lucca Mano

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.

Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.

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