2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Exoneração de fiança

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Retrocessos na Justiça gaúcha

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores

O ex-deputado foi condenado a mais de 36 anos de reclusão por praticar crimes sexuais contra menores. Ele seria o principal articulador e usuário de uma rede de exploração sexual

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

STJ mantém execução de R$ 14 milhões em honorários devidos pelo Banco do Brasil

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ação visando instauração de juízo arbitral

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.