TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Lei nº 11.439, de 29/12/06

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo, bem como as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular

Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.