Home- busca: Forma de Governo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:00
Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana
A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo
As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:05
Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"
O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:00
STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro
O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:50
Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico
, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 17:00
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias
sócio e que possam ter mantidos contratos irregulares e sob suspeita com o governo do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:37
Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas
A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:47
Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas
liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras
, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:50
Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.
Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:30
Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas
uma forma de alternativa penal e substitui à prisão de condenados em processos criminais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:01
Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20
Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune
prescrição. O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.831, de 29 de abril de 2009
, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 7 de julho de 2008.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
. Dessa forma, houve uma ampliação generalizada do direito à saúde, de modo que essa direito objetiva
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:10
Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto
Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:00
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado
