Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Marketing e Advocacia: quebrando paradigmas

Cecília Manara é Advogada em São Paulo, formada pela Universidade Mackenzie, e Consultora Jurídica de CHAN - Gestão Estratégica Contemporânea. (e-mail: cecí[email protected])

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Garantida liberdade de expressão para associados de clube