Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Avaliação e conflito

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor

Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.