Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real

A fiscalização reteve R$ 51 mil, mas em 29/12 daquele mesmo ano o limite foi alterado para US$ 10 mil (dólares), então o autor alegou que teria direito à recuperação da diferença

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.